SPPC e PREVIC dialogam com dirigentes

SPPC e PREVIC dialogam com dirigentes

03/06/2015

O Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, ontem, durante o Café da Manhã da Regional Sudoeste da Abrapp com a Previc e a SPPC, sublinhou a prioridade que o governo empresta ao fomento do sistema. Até porque, completou o titular da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Carlos de Paula, “o modelo brasileiro cresceu e se tornou uma referência mesmo para países do Primeiro Mundo”. Merece, assim, ser fortemente apoiado.
Ao lado de Jaime e de Paula na mesa, estavam dirigentes da Abrapp, do Sindapp e do ICSS. O Presidente José Ribeiro Pena Neto enalteceu a força do diálogo e dos muitos frutos que tem dado. Já o Diretor Jurídico, Luís Ricardo Marcondes Martins, disse não ter dúvidas de que o sistema tem muito a mostrar de positivo, manifestando em seguida a certeza de que algumas notícias negativas surgidas se tratam de pontos fora da curva, dentro de um sistema amplamente vitorioso. Por sua vez, o Diretor Luiz Paulo Brasizza falou de seu orgulho por ver a sala em que se realizou o evento repleta de dirigentes, enquanto o Vice-presidente do Sindapp, Jarbas de Biagi, destacava a contribuição que os fundos de pensão já oferecem ao País e o quanto ela pode ser ainda maior caso o sistema seja fomentado. De sua parte, o Presidente do Instituto, Vitor Paulo Camargo Gonçalves ressaltou a sua confiança em um melhor encaminhamento da questão da certificação, que já evoluiu e que poderá registrar novos avanços na reunião que o CNPC fará daqui a alguns dias, tudo isso resultado em boa parte de muito diálogo. Vitor Paulo explicou ter participado de muitas reuniões, várias delas com dirigentes de associadas.

Interessa ao governo – Ao governo interessa todo esse diálogo, por ser através dele que o sistema cresce, notou o Secretário Jaime Mariz, apontando em seguida um dos motivos desse interesse: o regime de capitalização é uma das formas mais poderosas para compensar o País da baixa poupança interna.
Ao lado dos benefícios sociais que traz, as vantagens econômicas da poupança previdenciária convenceram inteiramente o governo da importância da missão de ajudar no fomento da previdência complementar fechada. Mariz disse estar tão convencido disso que se manifestou favorável a duas importantes teses de nosso sistema: a primeira é que os fundos de pensão devem ter devolvida a sua capacidade de competir em igualdade de condições com a previdência aberta, sendo para isso necessário se discutir mudanças na tributação. A segunda é uma alíquota diferenciada para o participante que deixa, por exemplo, as suas reservas intocadas por mais de 20 anos e passa a usufruir o seu benefício previdenciário, uma vez que tal pessoa terá ao longo de duas décadas já contribuído para reforçar os investimentos de longo prazo, num país onde a cultura predominante ainda é a do curto prazo.
Mariz encerrou chamando a atenção para o potencial de expansão da previdência complementar dos servidores. Informou que nesse momento já chegam a 15 os estados que já possuem tais regimes ou estão em uma fase adiantada de sua implementação. “O Brasil não pode continuar gastando com Previdência quatro vezes mais do que com a educação”, disse, alertando para a possibilidade de se vir a confirmar a ocorrência de um quadro ainda mais difícil no futuro.

Demandas atendidas – No que chamou de “prestação de contas” relativamente aos pleitos apresentados pelo sistema, o titular da PREVIC, Carlos de Paula, explicou que 9 dessas demandas foram atendidas, sendo que 6 dizem respeito à desoneração e 3 à Supervisão Baseada em Risco. Outras 14 continuam sob exame.
Em pouco mais de 6 meses, disse de Paula, a PREVIC voltou a conversar com empresários patrocinadores de planos, simplificou o fluxo de informações transmitidas aos participantes, mexeu em regras favorececendo os instituídos, alterou a precificação de ativos e passivos, aprimovou a arbitragem e passa agora a promover consultas públicas antes de soltar uma nova instrução normativa, entre várias outras formas que encontrou para reforçar o fomento.

Sindapp – Ao final do evento, o Sindapp entregou ao Secretário Jaime Mariz e ao Superintendente Carlos de Paula estudo sobre os órgãos oficiais de supervisão de fundos de pensão no mundo, como funcionam e são financiados, entre muitas outras informações a seu respeito, produzido pela jornalista Flávia Pereira da Silva, editora da Revista Fundos de Pensão e uma grande conhecedora da experiência internacional.
E o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto também fez a entrega a de Paula de minuta de convênio a ser celebrado com a PREVIC no que diz respeito à autorregulação.
“É algo extremamente importante por deixar claro que a estrutura de autorregulação que está sendo formada é do conhecimento e conta com o apoio da autarquia”, destacou o Diretor do Sindapp, José Luiz Taborda Rauen, que coordena a Comissão Mista de Autorregulação da Abrapp, ICSS e Sindapp e participou da entrega da minuta. Ele ressalta a importância do fato de a nossa autorregulação, mesmo não sendo dependente da PREVIC, contar com o seu conhecimento e apoio. “De toda a forma, a autorregulação será na prática um contraponto à atuação da autarquia”, finalizou Rauen.

De sua parte, o Vice-presidente do Sindapp, Jarbas de Biagi, sublinhou a contribuição do Sindicato, que através de um maior conhecimento das melhores práticas internacionais favorece maiores avanços aqui no Brasil, ao mesmo tempo em que por meio da minuta de convênio ajuda, juntamente com a Abrapp e o ICSS, no melhor encaminhamento da questão da autorregulação.
Fonte: Diário dos fundos de pensão